Termos de uso
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar na plataforma online Regadas Cursos Livres, o usuário concorda expressamente com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize a plataforma.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Elegibilidade: O usuário deve ser maior de 18 anos ou possuir autorização de um responsável legal para utilizar a plataforma.
2.2. Informações de Registro: O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de cadastro e a mantê-las atualizadas.
2.3. Segurança da Conta: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e por todas as atividades realizadas na plataforma sob sua conta.
3. Uso da Plataforma
3.1. Licença de Uso: A Regadas Cursos Livres concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar a plataforma e seus conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
3.2. Proibições: O usuário concorda em não utilizar a plataforma para:
- Qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
- Divulgar, compartilhar ou reproduzir conteúdos sem autorização prévia.
- Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou invasivo à privacidade de outrem.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os materiais disponibilizados na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, gráficos e logotipos, são de propriedade exclusiva da Regadas Cursos Livres ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado de tais materiais pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.
5. Política de Privacidade e Segurança
As informações pessoais coletadas dos usuários estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e Segurança. Ao utilizar a plataforma, o usuário consente com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.
6. Alterações nos Termos
A Regadas Cursos Livres reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Alterações significativas serão notificadas através do e-mail cadastrado ou por meio de aviso na plataforma. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constituirá aceitação de tais alterações.
7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
7.1. Isenção de Garantias: A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". A Regadas Cursos Livres não garante que a plataforma estará livre de erros, interrupções ou falhas.
7.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância a Regadas Cursos Livres será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.
8. Rescisão
A Regadas Cursos Livres reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário e o acesso à plataforma, a qualquer momento, sem aviso prévio, somente caso o usuário viole qualquer termo aqui estabelecido.
9. Disposições Gerais
9.1. Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Solução de Controvérsias: Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da comarca da sede da Regadas Cursos Livres.
9.3. Divisibilidade: Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Regadas Cursos Livres, o usuário confirma ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.